PL 7437/2010 parecer favorável do relator

A Mata Atlântica merece um Centro de Pesquisa

A Mata Atlântica merece um Centro de Pesquisa

O Projeto de Lei que transfere o Museu Mello Leitão para o MCTI teve hoje apresentado o parecer do relator da Comissão da Amazônia Integração Naciona e Desenvolvimento Regional (CAINDR). O parecer apresentado pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) foi pela aprovação do Projeto.

Em seu parecer o Deputado Valtenir esclarece que: ” A proposição ainda viabilizará a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País, sediado no Estado do Espírito Santo, para a estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia, mediante a criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Destaca-se que
a transferência da gestão do referido Museu é reivindicação antiga de ambientalistas e cientistas, haja vista se tratar de verdadeira solução para enfrentar as dificuldades financeiras e a falta de recursos humanos necessários ao seu funcionamento. Objetivando garantir o imediato funcionamento do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o Projeto de Lei autoriza o aproveitamento dos servidores que se achavam lotados no Museu de Biologia Professor Mello Leitão, todos integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura, assegurando, igualmente, a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por essa instituição
.”

E conclui: “Ao que se verifica, a iniciativa é meritória porque busca fortalecer toda uma rede de instituições destinada, principalmente, à geração de conhecimentos científicos que possam se transmudar em soluções para o desenvolvimento de políticas sustentáveis para as regiões e, consequentemente, para todo o país, razão pela qual, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 7.437, de 2010.”

Conheça o parecer na íntegra.

O Projeto está no segundo iten da Pauta de Reunião Ordinária convocada para o dia 27/06/2012 às 10 horas. Vamos ficar atentos para que seja aprovada e retorne em seguida para a Comissão de Finanças e Tributação, onde já dispõe do parecer favorável do Deputado Audifax.

Esperamos agora que a promessa do retorno à pauta da CFT, garantida pelo presidente da Comissão da Amazônia, Wilson Filho (PMDB/PB) ao Deputado Audifax seja cumprida e o Projeto possa sera aprovado na CFT, onde já tem parecer facorável ainda antes do recesso.

Enquanto o projeto cumpre seu trâmite sonhamos que futuramente possamos colocar em nossas mensagens fotos do Centro de Pesquisa do Instituto Nacional da Mata Atlântica.

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