Artigo da jornalista Flavia Bernardes
publicado em 14-06-2012 no Século Diário

O deputado federal Audifax Barcelos (PSB) afirmou que o projeto de transferência do Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) do Ministério da Cultura para o de Ciência e Tecnologia, retirado da pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributo, esta semana, retornará à comissão e será votado no próximo dia 27 de junho. O PL havia sido retirado da CFT pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e enviada à Comissão da Amazônia.

A promessa do retorno à pauta da CFT, contou Audifax, foi garantida pelo presidente da Comissão da Amazônia, Wilson Filho (PMDB/PB). “O PL será votado na Comissão da Amazônia no próximo dia 20 e retornará para a Comissão de Finanças para votarmos na quarta-feira seguinte”, ressaltou o deputado.

Após a retirada do projeto da CFT por Marco Maia (PT-RS), o deputado chegou a afirmar que a iniciativa foi um grande erro. “Ele infelizmente tem este poder e retirou o projeto de pauta mandando-o para a Comissão da Amazônia. Foi uma decisão equivocada”, ressaltou na ocasião Audifax.

A manobra de Marco Maia atrasou a votação que é aguardada desde 2005 pela Associação Amigos do Museu Mello Leitão, ambientalistas e técnicos do museu, que ainda não compreenderam o porquê da retirada do projeto da pauta da CFT.

O parecer do deputado Audifax Barcelos vinha sendo analisado pela Comissão de Finanças e poderia ser votado nessa quarta-feira (13), data da última reunião da comissão.

Se o projeto retornar a CFT, conforme promete Audifax Barcelos, o PL deverá seguir ainda para a Comissão de Constituição de Finanças e Tributação.

O Museu Mello Leitão, fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Com sede no município de Santa Teresa, controla duas estações biológicas: Santa Lúcia e Caixa D´Água, localizadas no mesmo município.

Incorporado ao Ministério da Cultura em 1983, mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o museu se mantém como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.

A demora na transferência da responsabilidade do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a administração do Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) está prejudicando a instituição.

A indefinição impede que o MCT faça investimentos e, por outro lado, desestimula o Ministério da Cultura a investir em uma administração que não será mais dele.

Com a transferência, o Espírito Santo ganhará o primeiro Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Mata Atlântica do Brasil, o que colocará o Estado no centro dos principais debates sobre sustentabilidade ambiental.

A mudança da administração já recebeu parecer favorável da Casa Civil, em 2009, mas a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para dezembro do mesmo ano, não ocorreu.

Na ocasião, o atual governador do Estado Renato Casagrande ocupava o cargo de senador, em Brasília, e chegou a articular a transferência do museu, porém, sem sucesso.