Encerrado o prazo para emendas ao projeto PL-07437/2010 que transfere o MBML para o MCT, não tendo sidoapresentadas emendas. Projeto foi devolvido ao Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) no dia 6/4/2011 para seu parecer.

PL-07437/2010 – Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, e dá outras providências.
– 05/04/2011 Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
– 06/04/2011 Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)