O Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML) em Santa Teresa, fundado por Augusto Ruschi, estuda a biodiversidade da Mata Atlântica há 72 anos. O museu permaneceu como organização não governamental até 1983, quando foi vinculado ao Ministério da Cultura. Atualmente recebe cerca de 30 mil visitantes por ano, mais da metade são alunos do ensino fundamental e médio, e os demais, turistas brasileiros e estrangeiros.

O MBML, apesar de dispor de uma importantíssima coleção zoológica e botânica, não possui nenhum pesquisador em seus quadros e nem curadores responsáveis por suas coleções. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, no último ano o Mello Leitão recebeu cerca de R$ 600 mil. Se o compararmos com o Museu Goeldi, instituição similar localizada no Pará e vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o Mello Leitão recebeu, em 2010, 18 vezes menos recursos para suas atividades do que o seu similar em Belém.

A história da pesquisa científica e tecnológica no Brasil é marcada pela profunda desigualdade regional no acesso aos recursos aplicados no segmento. O Projeto de Lei 7437/2010, do qual fui relator e que acabamos de aprová-lo na Comissão de Ciências e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara Federal, é fruto de mais de 10 anos de luta para fazer o MBML retornar aos ideais de seu fundador.

Entendemos que a transferência do Museu Mello Leitão para o Ministério da Ciência e Tecnologia, com a nova denominação de Instituto Nacional da Mata Atlântica dará à cidade de Santa Teresa a competência de administrar os ideais de Augusto Ruschi.

O Ministério de Ciência e Tecnologia já atua como órgão supervisor de outras respeitadas entidades com foco nos principais biomas brasileiros e responsáveis pelo fomento à pesquisa, conservação e desenvolvimento sustentável, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e o Instituto Nacional do Semi-Árido.

Ser a vanguarda do conhecimento sobre a Mata Atlântica pode impulsionar medidas que protejam a enorme biodiversidade desse bioma para as gerações futuras. Embora a pesquisa e conservação da biodiversidade da Mata Atlântica seja uma prioridade nacional e internacional, o Brasil não dispõe de uma instituição pública com essa missão específica.

Portanto, o fortalecimento do MBML como instituição que fomenta a pesquisa, conservação e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica vai ao encontro das diretrizes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário. O Museu de Biologia Mello Leitão possui as pré-condições para atuar como instituição-chave na pesquisa e conservação da Mata Atlântica central. A sua nova denominação como Instituto Nacional de Mata Atlântica dará recursos suficientes para o desenvolvimento de pesquisa sobre biodiversidade, dando-lhe mais prestígio internacional e colocando Santa Teresa no mapa mundial da pesquisa sobre a Mata Atlântica.

Artigo de autoria do Deputado Paulo Foletto
Publicado na Gazeta Online em 15/06/2011