Em Julho de 2009 o Conselho Científico do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão apresentou uma proposta a governo com sua “Contribuição à estruturação do MBML, tendo em vista a sua transferência para o Ministério da Ciência e Tecnologia”.

Mais de dois anos se passaram e o MBML continua a espera de que deputados encarregados de aprovar ao Projeto de Lei que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica e realiza esta transferância, encontrem tempo em suas agendas para cumprir com a função para a qual foram eleitos.

Em sua jusificativa a proposta elaborada aponta que o MBML possui as pré condições para atuar como instituição chave na pesquisa e conservação da Mata Atlântica central. É uma instituição científica federal, possui uma infra-estrutura básica necessária para o desenvolvimento de pesquisa sobre biodiversidade, tem prestígio internacional por seu pioneirismo, com 60 anos de história, e interage com outras instituições congêneres na região da Mata Atlântica.

Além disso, o Museu está estrategicamente situado no “coração” do “Corredor Central da Mata Atlântica”, que abrange o sul do estado da Bahia e o estado do Espírito Santo. Esta área é considerada a região de mais alta diversidade biológica do bioma, por isto apontada como prioridade nacional para ações de conservação biológica, por intermédio do Progama Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras – PP-G7.

Os objetivos propostos para o Institututo Nacional da Mata Atlântica são:

1. Desenvolver pesquisas sobre a biodiversidade, especialmente da Mata Atlântica e ecossistemas associados;
2. Ampliar, atualizar, conservar, organizar e disponibilizar acervos científicos biológicos;
3. Disseminar informações sobre a biodiversidade, por intermédio de ações de educação, comunicação científica e museologia;
4. Formar recursos humanos qualificados para pesquisa e conservação da biodiversidade;
5. Subsidiar a formulação de políticas públicas no planejamento ambiental e conservação da biodiversidade;
6. Preservar a memória e obra de Augusto Ruschi.

Proposta do Conselho Científico do MBML

Em maio de 10 de maio de 2011 o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro esteve no Ministério da Ciência e Tecnologia para formalizar o oferecimento de uma área onde poderá ser construído o Centro de Pesquisas do novo Instituto.

O Projeto de Lei 7437/2010 que transfere o MBML para o MCT e cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica foi assinado pelo então presidente Lula em 26 de abril de 2010 na abertura da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A medida tramita desde então no Congresso já tendo sido aprovada por unanimidade na Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em 4 de maio de 2001, após parecer favorável de dois relatores.

Desde esta data o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público onde aguarda parecer da Deputada Alice Portugal, com quem até hoje não conseguimos estabelecer um contato direto.