O Deputado Paulo Foletto apresentou seu parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 07437/2010, que entre outras providências transfere o MBML para o MCT, criando o novo Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O Projeto será agora submetido a votação na Comissão de Ciência, Comunicação, Tecnologia e Informática.
PL-07437/2010 – Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, e dá outras providências.
– 27/04/2011Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
– 27/04/2011Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação.