Documentos sobre o INMA

1. Portaria Conjunta no 937 de 9 de novembro de 2015 – Institui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a transferência do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, dando continuidade aos trabalhos e ações desenvolvidos pela Comissão
   Especial instituída pela Portaria Conjunta MCTI/IBRAM nº 1.376, de 17 de dezembro de 2014
2. Processo Nº: 01200.003953/2015-21 – Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.
3. Portaria Conjunta MCTI_Ibram nº 1.376 de 17 de dezembro de 2014 – Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a transferência do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA, órgão que integrava a estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, por força da edição da Lei nº 12.954, de 5 de fevereiro de 2014
4. Processo Nº: 01200.005190/2014-71 – Prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Termo Execução Descentralizada (Processo nº 01200.005190/2014-71), em favor do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA, publicado em 28 de novembro de 2014 na página do MCTI.
5. Processo Nº: 01200.005190/2014-71 – Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM (Instituto Nacional da Mata Atlântica – Museu de Biologia Professor Melo Leitão).
6. Lei 12.954 – que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica e outros Institutos dentro do MCTI
7. Outras etapas – da criação do INMA.
8. Proposição: INC-7788/2006 na Câmara dos Deputados – transformação do Museu de Biologia Professor Mello Leitão em autarquia e sua vinculação ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
9. Portaria Interministerial MCT/MinC nº 900 – Comissão Especial, com prazo de 90 dias, para estudo da viabilidade e procedimentos necessários para incorporação do Museu de Biologia Mello-Leitão – MBML ao quadro de Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.
10. Conselho Científico do Museu – propõem a transformação do Museu de Biologia professor Mello Leitão (MBML) no “Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Mata Atlântica”.
11. PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MINC/MCT nº 201, de 28.05.2001 – II – Considerar a melhor forma de vinculação do Museu de Biologia Mello Leitão.