O QUE É UMA LISTA VERMELHA?

A Lista Vermelha ou Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção é um produto resultante do processo de Avaliação do Estado de Conservação da Fauna e Flora. Este processo é desenvolvido com base em métodos globalmente reconhecidos (link IUCN), a partir de informações sobre a biologia, ecologia e distribuição geográfica das espécies e consiste na classificação das espécies em categorias de ameaça, em nível global, nacional, estadual ou regional.

A lista viabiliza a elaboração de metas, ações e legislações com o objetivo de garantir a existência destas espécies e é uma das ferramentas utilizadas para definicao de estratégias para conservação da biodiversidade.

Os dados compilados para as avaliações que geram a Lista Vermelha, também freqüentemente evidenciam a falta de conhecimento sobre determinados grupos biológicos ou regiões, direcionado novas pesquisas sobre a biodiversidade.

O Instituto Chico Mendes é responsável pela avaliação nacional do estado de conservação das espécies da fauna brasileira. Este trabalho resulta em um diagnóstico do risco de extinção das espécies, identificando e localizando as principais ameaças, as áreas importantes para a manutenção da espécie e a compatibilidade com atividades antrópicas. Tal levantamento subsidia a revisão da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, além de cumprir a meta do governo brasileiro, como signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica – CDB.

As Secretarias Estaduais de Meio Ambiente são as responsáveis pela elaboração das listas de cada estado brasileiro.

AÇÕES E REAÇÕES

A elaboração das listas como uma forma de defesa de nossa biodiversidade gera sempre uma reação daqueles que exploram os recursos naturais de forma excessiva.

Em 17 de dezembro de 2014 foi publicada a portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que traz uma série de medidas de para a conservação desses animais. Mas em 8 de junho uma decisão da Justiça Federal suspendeu temporariamente os efeitos da portaria. Segundo informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não há previsão de data para o julgamento da liminar.

Em 16 de abril de 2015 o Deputado Alceu Moreira da Silva do PMDB do Rio Grande do Sul apresentou MOREIRA DA SILVA apresentou uma Projeto de Decreto Legislativo (PDC 36/2015), que atualmente está aguardando o parecer do Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que “Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece “como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ”Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”.

Alguns links importantes

Lista nacional  – Lista da Bahia – Lista do Rio Grande do Sul – Lista do Pará – Lista de São Paulo – Lista do Paraná –