O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o primeiro Instituto Nacional de Mata Atlântica, que será instalado no Espírito Santo. A unidade de pesquisa irá aproveitar a estrutura do Museu de Biologia Mello Leitão, localizado no município de Santa Teresa. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será apreciada.

Na abertura da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Mata Atlântica. Segundo informação do site do Senador Renato Casagrande:

“Inicialmente, a informação do Ministério da Ciência e Tecnologia passada ao senador Renato Casagrande era de que o presidente Lula iria assinar um decreto permitindo a transferência da administração do Museu Mello Leitão, vinculado ao Ministério da Cultura, para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

No entanto, o Governo resolveu fazer essa transferência por meio de um projeto de lei porque também queria abrigar a criação de outros núcleos de pesquisa: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene); do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP); e do Instituto Nacional de Águas (INA). Portanto, é um projeto único para as quatro unidades científicas.

Na prática, isso não interfere na criação da unidade de pesquisa especializada em mata atlântica, mas retarda um pouco o início de seu funcionamento, pois a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e depois pelo Senado. Entretanto, o mérito é o mesmo e o Espírito Santo será beneficiado com a medida.

A mudança de administração é um pleito antigo, feito por Renato Casagrande quando ele ainda era deputado federal. Segundo ele, a criação do Instituto Nacional de Mata Atlântica no Espírito Santo vai colocar o Estado em uma posição central no que diz respeito a esse bioma.

“Mesmo que seja um projeto de lei, isso não muda o mérito da implantação do Instituto Nacional de Mata Atlântica. Será a primeira unidade de pesquisa do país a se dedicar a esse bioma. Isso representa um grande passo para revitalizar e preservar o que resta de mata atlântica no Brasil”, destacou Casagrande.

O projeto de lei foi assinado durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Brasília. Além do presidente Lula, o evento contou também com a presença dos ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação), do senador Renato Casagrande, representando a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, entre outras autoridades, reitores e cientistas.”

Vamos agora iniciar uma nova fase da luta para trazer para Santa Teresa o INMA a batalha para aprovação no Congresso do Projeto de Lei.