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Presidente da Câmara ‘atropela’ processo de federalização do Museu Mello Leitão

Artigo da jornalista Flavia Bernardes
publicado em 11-06-2012 no Século Diário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), retirou o projeto de transferência do Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) da Comissão de Finanças e Tributos e mandou para a Comissão da Amazônia. A manobra frustrou a expectativa dos capixabas, que aguardavam pela votação do projeto na Comissão de Finanças.

Os ambientalistas também ficaram surpresos com a decisão de Maia. Eles não entenderam ainda o objetivo da mudança. Segundo eles, ao fazer isso, o presidente da Câmara impede a aprovação da transferência, que cria também o Instituto Nacional da Mata Atlântica.

Para o deputado Audifax Barcelos (PSB), a iniciativa de Marco Maia foi um grande erro. “Ele infelizmente tem este poder e retirou o projeto de pauta mandando-o para a Comissão da Amazônia. Foi uma decisão equivocada”, ressaltou o deputado capixaba.

O deputado disse que irá se reunir com o presidente da Comissão da Amazônia nesta terça-feira (12) para pedir o retorno do PL para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O parecer do deputado Audifax Barcelos vinha sendo analisado pela Comissão de Finanças e poderia ser votado na próxima quarta-feira (13), data da próxima reunião da comissão.

Transferência
A CFC avalia a compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária das proposições a ela distribuídas. Os ambientalistas ressaltam que os parceiros do MBML aguardam desde 2005 pela aprovação do PL devido à grande dificuldade do museu de cumprir sua missão de instituição de pesquisa científica na área de biodiversidade e conservação, já que se trata de uma unidade distinta das demais que estão vinculadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPhan).

Segundo o parecer de Audifax, que compõe a Comissão de Finanças e Tributação, não havia conflito na proposta. Neste sentido, após passar pelo plenário da Comissão de Finanças e Tributação, o PL deveria seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

O Museu Mello Leitão, fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986), é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Com sede no município de Santa Teresa, o museu controla duas estações biológicas: Santa Lúcia e Caixa D´Água, localizadas no mesmo município.

Incorporado ao Ministério da Cultura em 1983, mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o museu se mantém como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da Mata Atlântica, que é considerada um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.

Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=79912

A edição do site da SAMBIO consultou o Deputado Marco Maia sobre a matéria mais até o momento não recebeu nenhuma resposta.