O Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio foi desenvolvido pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em consonância com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica e com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339 de 22/08/2002).

O Programa foi oficializado pela Portaria MCT nº 268, de 18.06.2004, que define seu objetivo principal e seus quatro objetivos específicos, e modificado pelas Portarias MCT nº 382 de 15 de junho de 2005 e MCT nº 388 de 22 de junho de 2006.

O PPBio foi criado com o objetivo central de articular as competências regionais para que o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira seja ampliado e disseminado de forma planejada e coordenada por meio de redes de pesquisa voltadas à identificação, caracterização, valorização e ao uso sustentável da biodiversidade.

O PPBio tem quatro eixos de atuação, alavancados a partir de ações do PPA, para alcançar o objetivo central:

I) O apoio à implantação e manutenção de redes de inventário da Biota;

II) O apoio à manutenção, ampliação e informatização de acervos biológicos do país (coleções ex situ);

III) O apoio à pesquisa e ao desenvolvimento em áreas temáticas da biodiversidade;

IV) O desenvolvimento de ações estratégicas para políticas de pesquisa em biodiversidade.

Região Amazônica

O programa iniciou suas atividades na Região Amazônica, fortalecendo a atuação dos institutos do MCT na região.

• O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia -INPA constituiu o Núcleo Executor da Amazônia Ocidental
• O Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG constituiu o Núcleo Executor da Amazônia Oriental.

Região do Semi-Arido

Posteriormente, o programa foi expandido para o semi-árido, mediante convênio firmado entre o MCT e a Associação Plantas do Nordeste – APNE, momento em que foi criado o terceiro Núcleo Executor, na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.

Região da Mata Atlântica

Até o momento o PPBio não foi estendido para a Mata Atlântica – O Conselho Científico do Museu de Biologia Mello Leitão – MBML em Julho de 2009 propôs entre as tarefas necessárias para a transformação do MBML no Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA a realização de encontro de trabalho para delineamento do programa de pesquisa da biodiversidade do Corredor Central da Mata Atlântica.

Estrutura

O PPBio está estruturado em três componentes:

1. Coleções Biológicas;
2. Inventários Biológicos e
3. Projetos Temáticos.

Contribuição

O PPBio tem contribuído:

• para a gestão da informação, por meio da avaliação das coleções biológicas, do desenvolvimento de banco de dados e da manutenção de homepages com conteúdo educativo e científico;
• para a formação de recursos humanos, com a implantação de bolsas e do Programa Protax (Programa de Taxonomia), em parceria com o CNPq e a CAPES;
• para o estabelecimento de protocolos (15 protocolos biológicos e 4 ambientais foram gerados); para a realização de inventários (desenvolvido um método de inventário – RAPELD apropriado para a maioria dos animais e plantas);
• para a integração de grupos de pesquisa da Amazônia e Semi-Árido.