Antiga casa de Augusto Ruschi. Hoje administração, herbário e bibioleca do MBML
O Projeto de Lei 7.437/10 que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica transferindo o Museu de Biologia Professor Mello Leitão para o Ministério da Ciências e Tecnologia está na pré-pauta da Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Esta reunião está marcada para quarta-feira, dia 26 de outubro próximo. Como já informamos a relatora deu parecer pela aprovação com emendas.
De acrdo com o despacho da Secretaria da Câmara o Projeto é uma Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II e tramita com en regime de Prioridade. O mesmo despacho deerminou a passagem por quatro comissões:
1. Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – onde após a apresentação de relatório de dois relatores foi aprovado por unamidade;
2. Comisão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – onde a relatora apresentou seu relatório que será agora apreciado pela comissão;
3. Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) – é a próxima comissão que irá examinar o projeto;
4. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) – é a última comissão na câmara dos depuados que irá avaliar o projeto.
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PRÉ-PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/10/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h
B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
7 – PROJETO DE LEI Nº 7.437/10 – do Poder Executivo – que “cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, e dá outras providências”.
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP
Presidente: Silvio Costa (PTB/PE)
1º Vice-Presidente: Eros Biondini (PTB/MG)
2º Vice-Presidente: Sabino Castelo Branco (PTB/AM)
3º Vice-Presidente: Augusto Coutinho (DEM/PE)
| TITULARES | SUPLENTES |
| PT | |
| Eudes Xavier PT/CE (Gab. 472-III) | Bohn Gass PT/RS (Gab. 473-III) |
| Policarpo PT/DF (Gab. 941-IV) | Nelson Pellegrino PT/BA (Gab. 826-IV) |
| Vicentinho PT/SP (Gab. 740-IV) | Odair Cunha PT/MG (Gab. 556-IV) |
| (Deputado do PTB ocupa a vaga) | (Deputado do PMDB ocupa a vaga) |
| PMDB | |
| Fátima Pelaes PMDB/AP (Gab. 416-IV) | Darcísio Perondi PMDB/RS (Gab. 518-IV) |
| (Deputado do PR ocupa a vaga) | Edinho Bez PMDB/SC (Gab. 703-IV) – vaga do PT |
| (Deputado do PTB ocupa a vaga) | Elcione Barbalho PMDB/PA (Gab. 919-IV) |
| 1 vaga | Leonardo Quintão PMDB/MG (Gab. 914-IV) |
| (Deputado do PCdoB ocupa a vaga) | |
| PSDB | |
| Andreia Zito PSDB/RJ (Gab. 636-IV) | João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV) |
| (Deputado do PTB ocupa a vaga) | Jutahy Junior PSDB/BA (Gab. 407-IV) |
| (Deputado do PTB ocupa a vaga) | (Deputado do PTB ocupa a vaga) |
| PP | |
| Roberto Balestra PP/GO (Gab. 219-IV) | Luiz Fernando Faria PP/MG (Gab. 339-IV) |
| (Deputado do PDT ocupa a vaga) | (Deputado do PDT ocupa a vaga) |
| DEM | |
| Augusto Coutinho DEM/PE (Gab. 835-IV) | Efraim Filho DEM/PB (Gab. 744-IV) |
| 1 vaga | Irajá Abreu DEM/TO (Gab. 802-IV) |
| PR | |
| Gorete Pereira PR/CE (Gab. 206-IV) – vaga do PMDB | Henrique Oliveira PR/AM (Gab. 562-IV) |
| Laercio Oliveira PR/SE (Gab. 629-IV) | (Deputado do PMN ocupa a vaga) |
| Luciano Castro PR/RR (Gab. 401-IV) | |
| Sandro Mabel PR/GO (Gab. 443-IV) – vaga do PRB | |
| PSB | |
| Mauro Nazif PSB/RO (Gab. 948-IV) | Alexandre Roso PSB/RS (Gab. 742-IV) |
| (Deputado do PCdoB ocupa a vaga) | Sandra Rosado PSB/RN (Gab. 650-IV) |
| PDT | |
| Flávia Morais PDT/GO (Gab. 738-IV) – vaga do PP | André Figueiredo PDT/CE (Gab. 940-IV) |
| Paulo Pereira da Silva PDT/SP (Gab. 217-IV) | Sebastião Bala Rocha PDT/AP (Gab. 608-IV) – vaga do PP |
| Bloco PV, PPS | |
| (Deputado do PTB ocupa a vaga) | Roberto Santiago PV/SP (Gab. 533-IV) |
| PTB | |
| Eros Biondini PTB/MG (Gab. 475-III) – vaga do PSDB | Alex Canziani PTB/PR (Gab. 842-IV) – vaga do PSDB |
| Ronaldo Nogueira PTB/RS (Gab. 570-III) – vaga do PSDB | Jovair Arantes PTB/GO (Gab. 504-IV) |
| Sabino Castelo Branco PTB/AM (Gab. 911-IV) – vaga do PMDB | |
| Sérgio Moraes PTB/RS (Gab. 258-IV) – vaga do PT | |
| Silvio Costa PTB/PE (Gab. 417-IV) | |
| Walney Rocha PTB/RJ (Gab. 644-IV) – vaga do Bloco PV, PPS | |
| PSC | |
| Erivelton Santana PSC/BA (Gab. 756-IV) | Filipe Pereira PSC/RJ (Gab. 705-IV) |
| PCdoB | |
| Assis Melo PCdoB/RS (Gab. 605-IV) | Alice Portugal PCdoB/BA (Gab. 420-IV) |
| Daniel Almeida PCdoB/BA (Gab. 317-IV) – vaga do PSB | Manuela D’ávila PCdoB/RS (Gab. 438-IV) – vaga do PMDB |
| PRB | |
| (Deputado do PR ocupa a vaga) | Heleno Silva PRB/SE (Gab. 583-III) |
| PMN | |
| Jaqueline Roriz PMN/DF (Gab. 408-IV) – vaga do PR | |
Secretário(a): José Mauro Meira Magalhães
Local: Anexo II, Sala T 50
Telefones: 3216-6805 / 6806 / 6807
FAX: 3216-6815
E-mail: ctasp@camara.gov.br
