Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.
Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.
Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.
A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.
De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.
Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Constituição Brasileira
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
V – defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
É lamentável esta situação, justo com os habitantes originais de nossas terras brasilis, a falta de respeito humano e jurídico é enorme. Considerando se o exposto, caso já não tenham sido realizadas, outras ações de denúncia juntas ao MP assim como de denúncia pública tendo em vista sensibilizar o maior número possível da opinião pública (via “Avast” ou Petição Pública) é interessante.
Assim fica minha pequena contribuição e fico disponível para outras ainda que a distância.
Saudações…
__________________________________________
O Brasil virou as costas para o Brasil?
“O Brazil não conhece o Brasil
O Brasil nunca foi ao Brazil
…
O Brazil não merece o Brasil
O Brazil ta matando o Brasil
…
Do Brasil, SoS ao Brasil
Do Brasil, SoS ao Brasil
Do Brasil, SoS ao Brasil” *
É um absurdo que isso ainda acontece.
É um absurdo que no Brasil de hoje interesses econômicos oprimam, subjeguem e exterminem com uma população indígena.
É um absurdo que a lei maior de um país seja desrespeitada
Não se reconhecendo os índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Nem sejam respeitados os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Não sendo demarcadas, protegidas nem se fazendo respeitar sua população, suas crianças e seus bens.
É um absurdo enorme que o poder maior de nossa justiça (Justiça Federal) não obedeça o que determina os artigos 129, 215 e 231 da Constituição Brasileira.
* Composição: Maurício Tapajós, Aldir Blanc
Tentei ver o andamento processual no site da JF-MS pelo número que consta na notícia, mas não consegui. Processualmente, há que se verificar como se manifestou o MPF diante desta decisão da Justiça Federal. Sendo decisão de 1ª instância caberia recurso. Se o MPF concordou, só mesmo protesto e divulgação.
Onde estamos? No séc. XVI ou XXI? Devemos respeito e consideração aos verdadeiros donos da Terra. A eles reverenciamos tantos conhecimentos compartilhados sobre nosso Brasil. Herdamos deles o tom da pele e a gentileza no tratamento pessoal. Cabe a nós, do conforto dos nossos lares, divulgar ao máximo este inadmissível ato de covardia para com nossos irmãos.
O mais grave é que nossa “imprensa livre” até o momento não deu nenhuma nota sobre este assunto. Alguém viu alguma nota na imprensa falada, televisada ou escrita?
Vamos arregaçar as mangas:
http://www.avaaz.org/po/petition/VAMOS_IMPEDIR_O_SUICIDIO_COLETIVO_DOS_INDIOS_GuaraniKaiowa/?ffLlxab&pv=1
A jornalista Eliane Brum publicou ontem na Revista Época uma matéria sobre esta questão. http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/10/decretem-nossa-extincao-e-nos-enterrem-aqui.html
Esperamos que outros jornalistas também levantem suas vozes. Em um trecho de sua matéria diz a jornalista:
“Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.”
Só tenho uma coisa a dizer ao nobre Pyelito: SE É PRA MORRER MORRA LUTANDO, COMO GUERREIRO QUE É SEU POVO. DEVOLVA NA MESMA MOEDA TODO O DESPREZO E VIOLÊNCIA QUE RECEBEM DE SEUS INIMIGOS, POIS É A UNICA LINGUAGEM QUE ELES CONHECEM. SE QUEREM SUAS TERRAS, QUE ELES PEGUEM. MAS QUE PAGUEM O PREÇO E QUE ESTE SEJA MUITO CARO!
Tribunal derruba ordem para retirada de índios de fazenda em Iguatemi – Vejam matéria em :
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2012/10/tribunal-derruba-ordem-para-retirada-de-indios-de-fazenda-em-iguatemi.htm
Não tenho palavras. Isso é simplesmente lamentável.!!!
É inacreditável que a justiça Brasileira admita uma coisa terrível assim! É vergonhoso tudo isso, os índios são nossas raízes, nossa cultura, os índios são os verdadeiros donos das terras brasileiras! É inadmissível que a justiça e também a mídia do Brasil não si movam para parar com essa barbaridade!! Onde estão os nossos jornalistas que não fazem nada?Sou brasileira com orgulho, mais isso é vergonhoso, não é humano.