A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ontem para o Senado Federal, o Projeto de Lei 7437/2010 que entre outras coisas cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica e transfere o Museu de Biologia Mello Leitão do Ministério da Cultura para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
21/08/2013
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 236/13/PS-GSE.
O Projeto deu entrada no Senado referenciado com o número SF PLC 55/2013 de 21/08/2013.
NO SENADO
PLC – PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 55 de 2013
Explicação da ementa:
Cria, no âmbito da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; transfere da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM para a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, bem como alterada a sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica;
PROJETO:
Projeto
TRAMITAÇÃO:
Despacho: Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tipo: Comissão Permanente do Senado Federal
Quantidade de membros: Senadores: 27 titulares e 27 suplentes
PRESIDENTE: Senador Vital do Rêgo – PMDB – PB
VICE-PRESIDENTE: Senador Anibal Diniz – PT – AC
Composição:
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Tel Secretário(a): 3303-3972
Fax Secretário(a): 3303-4315
(SF) CMA – Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Tipo: Comissão Permanente do Senado Federal
Quantidade de membros: Senadores: 17 titulares e 17 suplentes
PRESIDENTE: Senador Blairo Maggi – PR – MT
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Amorim – PSC – SE
Composição:
Secretário(a): Raymundo Franco Diniz
Tel Secretário(a): 3303-3519
Fax Secretário(a): 3303-1060
(SF) CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tipo: Comissão Permanente do Senado Federal
Quantidade de membros: Senadores: 17 titulares e 17 suplentes
PRESIDENTE: Senador Zeze Perrella – PDT – MG
VICE-PRESIDENTE: Senador Alfredo Nascimento – PR – AM
Composição
Secretário(a): Égli Lucena Heusi Moreira
Tel Secretário(a): 3303-1120
Tramitação
21/08/2013 PLEG – PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: AGUARDANDO LEITURA
Ação: Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
22/08/2013 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA
Ação: Aguardando leitura.
Juntada, às fls. 23 e 24, legislação citada.
22/08/2013 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO
Ação: A Presidência do Senado Federal recebeu a presente matéria da Câmara dos Deputados.
Ás Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Vamos continuar mobilizados.
