O Decreto do INMA

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20140826

Em Setembro a SAMBIO enviou um Ofício ao Ministério do planejamento solicitando informações sobre a situação do Decreto que regulamenta o Instituto. E se existe previsão para seu encaminhamento para a assinatura da Presidência da República. Nestes mesmo ofício, solicitou o empenho pessoal da Ministra nesta tramitação, tão importante para o funcionamento deste Instituto, que já nasce muito tarde, em vista a importância do Domínio Mata Atlântica.

A SAMBIO recebeu hoje a resposta da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento assegurando que os Decretos encontram-se em fase final de análise naquele Ministério.

Ofício-754_2014_SEGEP_MP_re

Repercussão na imprensa.
Sambio questiona ministério sobre decretos do INMA
Ministérios apresentam respostas vagas sobre futuro do Instituto da Mata Atlântica

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