Entrada da REBIO Córrego do Veado em Pinheiros, ES
Em trabalhos de campo recentes de pesquisadores ligados a SAMBIO na REBIO Córrego do Veado a situação é alarmante. A situação da sub-bacia do Córrego Santo Antonio se não forem tomadas medidas urgentes, podem jogar por terra todo o trabalho realizado durante anos que tem preservado a fauna e flora daquela área. Nem animais, nem plantas sobrevivem sem água. As condições daquela sub-bacia deixa bem claro que em poucos anos estará completamente seca.
Não se trata de uma seca períodica, mais sim de uma seca definitiva. Mesmo que hajam períodos de chuvas intensas, totalmente desprotegida, a bacia não terá nenhuma capacidae de armazenamento. Os multiplos pequenos barramentos construídos ao longo do rio, não tem capacidade para manter a água por longos períodos de secas e ainda levam o risco de rompimentos em caso de chuvas fortes.
Nascentes do Córrego Santo Antonio em Pinheiros, ES.
Estas observações de campo foram confirmadas em contatos recentes com funcionário da REBIO Sooretama que informou que os córregos onde os pesquisadores estiveram no ano passado, este ano encontram-se quase conpletamente secos.
Achamos necessária medidas urgentes envolvendo todos os interessados na preservação das pouquíssimas Unidades de Conservação existentes no estado.
Neste sentdo a SAMBIO enviou em 26 de agosto passado e-mail abaixo, para a Dra. Isabela de Deus Cordeiro, Promotora de Justiça Dirigente do CAOA – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico. Com cópisa para todos os getores de REBIOs do norte do Espírito Santo.
Exma Dra. Isabela
Sou da Diretoria da Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão – SAMBIO.
Nossa Associação tem um grupo de pesquisadores trabalhando em um Projeto que envolve a avaliação das condições biológicas de oito Unidades de Conservação do Estado.
Neste projeto estão envolvidos três grupos da fauna – mamíferos, peixes e insetos aquáticos.
Nossa avaliação nos tem conduzido a uma conclusão de alarmante preocupação, principalmente no que se refere a questão da água nas Reservas do Norte do ES.
A Equipe de peixes que esteve muito recentemente na REBIO Córrego do Veado encontrou uma Reserva praticamente seca. O pior é que a avaliação feita da sub-bacia que alimenta esta Reserva é trágica. Ela é formada de pequenos açudes e entre eles filetes de água coberto de Taboas. A situação é tal que mesmo que venham chuvas fortes a bacia não terá a menor condição de retenção das águas. Esta situação se repete também em Sooretama e Córrego Grande.
Temos conversado bastante com os responsáveis pelas Unidades e todos estão preocupados em conseguir uma solução prática que permita dar ao menos alguns passos em direção a uma ação concreta que possa começar a mudar esta situação.
Um primeiro passo que pensamos foi a ação do Ministério Público através da convocação dos proprietários do entorno das Unidades em um primeiro esforço para discutirem e firmarem Termos de Ajuste de Conduta (TAC), para atender o que estabelece o Código Florestal em relação as APPs do rios.
A recuperação de matas ciliares tornou-se hoje, algo que resulta extremamente difícil de aplicação por seus custos elevados. Mas nossa convicção é que existem formas bem mais econômicas e menos conflitivas para darmos um passo inicial. A simples proteção por cercas dos rios nas distâncias estabelecidas no código, devido a estarem próximas a Unidades de Conservação (que são grande bancos de sementes) já permitirá que estas áreas se recuperem naturalmente.
O importante é que na discussões dos TACs assinados se discutam cuidadosamente a situação rela de cada proprietário. Com nossa experiência nestas áreas podemos afirmar que praticamente nenhuma propriedade é de pequenos agricultores que se utilizem da margem para plantio de hortaliças ou frutais . A maioria se dedica a criação de gado e plantação de café e eucalipto. Ou seja o impacto das medidas para os proprietários não seria grande, limitando-se ao custo de instalação e manutenção das cercas.
Gostaríamos de saber de quais caminhos seriam necessários para tentarmos dar início a estas ações. Também de consultá-la sobre a possibilidade de realizar no Museu de Biologia Mello Leitão um encontro para debater esta questão com representação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do IBAMA, IEMA e IDAF, além de representantes das Unidades de Conservação do norte do ES.
Ficamos no aguardo de uma resposta.
Ainda aguardamos resposta da Dra. Isabela, mas convidamos a que outras pessoas e entidades com preocupação similares cerrem fileiras com a SAMBIO na busca de soluções imediatas que possam permitir que estas REBIOs continuem cumprindo seu papel.
As Unidades de Conservação de forma geral estão ameaçadíssimas de morte por falta de água. No sudeste do Brasil a conservação de áreas de preservação em geral está relacionada ao uso dos recursos hídricos. Ironicamente, o resultado desta política pública é a seca dos mananciais a jusante dos pontos de captura da água. Na Floresta de Tijuca em pleno Rio de Janeiro as estações de cloração e desvio da água ficam localizadas dentro do próprio Parque Nacional. Na região da reserva biológica estadual do Mendanha, a totalidade da água do principal rio da área é utilizada pela CEDAE. A vazão mínima não é ecológica – é zero! O mesmo ocorre nas áreas de conservação da Serra dos Órgãos, onde as chamadas “manobras operacionais” para evitar que a população humana receba água suja em dias de chuva intensa resultam no despejo periódico de água contaminada com sulfato de alumínio e cloro nos rios a jusante das barragens de captação. No restante do Brasil, onde não chega a faltar água, as represas hidroelétricas matam de sede as áreas de conservação situadas a jusante. A chamada “regularização” da vazão anual impede que as áreas que deveriam ser inundadas na época das chuvas (da piracema e da renovação da vida”) recebam a água e os nutrientes que vêm com ela. E no regime diário, o consumo de energia no “horário da novela” faz com que os leitos dos rios fiquem completamente secos a cada 24 horas, impedindo a manutenção da flora e fauna que depende da estabilidade do regime de águas.