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Assunto: Extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica
O desastre ambiental que atingiu o rio Doce, ceifando vidas humanas, esterilizando áreas agrícolas e erodindo a biodiversidade, chama a atenção para o drama ecológico que afeta uma das mais importantes bacias hidrográficas do leste do Brasil. Drama que caracteriza grande parte da Mata Atlântica, um dos mais importantes ecossistemas do mundo, mas duramente castigado pelo impacto antrópico. A tragédia evidencia a necessidade de conhecermos melhor os elementos da natureza, seu funcionamento e suas interações. Para isto é fundamental termos instituições fortes, autônomas e qualificadas, com o objetivo de estudar e embasar a conservação e o desenvolvimento sustentável na
região da Mata Atlântica no Brasil.
O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA, nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, foi fundado pelo notável naturalista Augusto Ruschi em 1949, na cidade de Santa Teresa, Espírito Santo. O trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica realizado pelo naturalista deu-lhe grande notoriedade internacional, tanto que após seu falecimento o Congresso Nacional concedeu-lhe o título de “PATRONO DA ECOLOGIA NO BRASIL”. Anos depois o Museu Mello Leitão foi qualificado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) como “Posto Avançado da RBMA”, no âmbito do programa MAB/UNESCO.
Em 1984, o Museu foi incorporado ao Governo Federal, ficando vinculado ao Ministério da Cultura – MinC. Entretanto, entendendo que o Museu não poderia desenvolver toda as suas potencialidades no âmbito do MinC, houve um amplo movimento de cientistas, conservacionistas e ambientalistas visando à transferência do Museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia, onde se fortaleceria como instituto de pesquisas.
Por consequência, em 2010, por iniciativa do Governo Federal, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que, dentre outras medidas, transferia o Museu Mello Leitão para o MCTI, transformando-o em Instituto Nacional da Mata Atlântica. O PL foi aprovado no final de 2013 e a Lei foi sancionada pela Presidente da República em fevereiro de 2014 (Lei 12.954, de 05 de fevereiro de 2014).
Desde então, temos aguardado a publicação do decreto que regulamenta a Lei, para que o processo de transferência institucional seja finalizado e o INMA possa atuar em sua plenitude. Entretanto, fomos informados de que tramita no MCTI um projeto de reforma administrativa que prevê a extinção do INMA, sua fusão a outros três institutos, com a consequente criação de um novo instituto. O instituto criado por Augusto Ruschi, há mais de seis décadas, se tornaria uma mera coordenadoria, perdendo sua autonomia, identidade e história.
Entendemos que a extinção do INMA significa um retrocesso nas políticas de ciência e tecnologia voltadas para o conhecimento e conservação dos biomas brasileiros, além de ir na contramão das demandas de conhecimento técnico/científico qualificado, para a tomada de decisão na área de gestão ambiental. Além disso, o INMA (Museu de Biologia Mello Leitão) é uma das instituições mais queridas e respeitadas no Estado do Espírito Santo, recebendo cerca de 90.000 visitantes por ano, em grande parte por simbolizar a luta de Augusto Ruschi pela conservação da Mata Atlântica. Sua extinção seria interpretada como um desrespeito à história e ao povo desse estado.
Cumpre lembrar que neste ano de 2015 estamos comemorando o centenário de nascimento de Augusto Ruschi, com uma série de eventos e homenagens à memória do fundador do INMA, provenientes de diversas instituições brasileiras. Dentre estas, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo aprovou a outorga do título de “Doutor Honoris Causa” post mortem para o cientista, que será concedido no próximo dia 12 de dezembro, data de seu aniversário. Portanto, além de tecnicamente injustificável, a extinção do INMA representaria, também, uma desonra à memória de Augusto Ruschi, justamente quando se comemora o seu centenário.
Face ao exposto, nós, representantes das instituições abaixo subscritas, manifestamos nosso total apoio à manutenção da identidade e autonomia do INMA e à sua efetivação como Instituto Nacional. Entendemos que o País passa por dificuldades circunstanciais que demandam medidas de economicidade, mas acreditamos que essas medidas não podem mutilar as instituições, historicamente consolidadas, que serão essenciais na perspectiva do desenvolvimento
socioeconômico, dentro de princípios ambientais sustentáveis.
1 Universidade Federal do Espírito Santo – UFES Reinaldo Centoducatte Reitor
2 Instituto Federal do Espírito Santo – IFES Denio Rebello Arantes Reitor
3 Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA Helio de Queiroz Boudet Fernandes Diretor
4 Sociedade Brasileira de Zoologia – SBZ Rosana Moreira da Rocha Presidente
5 Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI Luiz Malabarba Presidente
6 Sociedade Brasileira de Mastozoologia – SBMz Cibele R. Bonvicino Presidente
7 Sociedade de Botância do Brasil Renata Maria Strozi Alves Meira Presidente
8 Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros – Sbeq Ricardo Moratelli Mendonça da Rocha Presidente
9 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce Leonardo Deptulski Presidente
10 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim Dalva Ringuie
11 Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Mucuri Alice Lorentz de Faria Godinho
12 Universidade Anhanguera UNIDERP (MS) Luciana Paes de Andrade Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
13 Programa de Pesquisa e Inovação – IF Baiano/Campus Catu José Rodrigues Souza Filho Coordenador
14 Programa Institucional do LIFE/CAPES – IF Baiano José Rodrigues Souza Filho Coordenador
15 Programa de Pós-graduação em Ecologia de Ecossistemas – UVV Levy de Carvalho Gomes Coordenador
16 Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática – IFES Sidnei Quezada Meireles Leite Coordenador
17 Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (UFRJ) Fábio Di Dário Coordenador
18 Projeto Peixe Bonito – MT José Sabino Coordenador
19 Programa de Pós-Graduação em Genética, Biodiversidade e Conservação – UESB Paulo Roberto Antunes de Mello Affonso Coordenador
20 Programa Institucional Biodiversidade & Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Marcia Chame Coordenadora
21 Programa de Pós-Graduação em Zoologia – UFPR Marcio R. Pie Coordenador
22 Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz Manuela da Silva Vice-Presidente
23 Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina (BOT-UFSC) João de Deus Medeiros chefe de departamento
24 Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Sérgio Luiz Sonoda Diretor
25 Programa de Pós Graduação em Ciências Biológicas – UFES Sérgio Lucena Mendes Coordenador
26 Acaprena – Associação Catarinense de Preservação da Natureza Rosane Hiendlmayer Presidente
27 AMAJF (Associação Pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora Sarah Boccanera Diretora deliberativa
28 AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária Zuleica Nycz
29 AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente Maria Dalce Ricas superintendente executiva
30 Ameca Sylvia Borges
31 APREC Ecossistemas Costeiros Sérgio Mattos-Fonseca
32 Associação Ambientalista Copaíba Felicio José Sartori Presidente
33 Associação Civil Vale Verdejamte Denise Thomé da Silva Conselho Gestor
34 Associação de Amigos do Museu Mello Leitão – SAMBIO Margareth Cancian Roldi Presidente
35 Associação de Fotógrafos de Natureza-AFNATURA Gustavo Pedro Diretor de relações públicas
36 Associação Defensores da Terra
37 Associação Ecológica Força Verde Celso Maioli Jr. Presidente
38 Associação Mico-Leão-Dourado Carlos Ruiz Miranda Presidente
39 Associação Mico-Leão-Dourado Luis Paulo Ferraz Secretário Executivo
40 Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN Antonio Augusto de Almeida Presidente
41 Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia – TERRA VIVA Francisco Colli
42 Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Clayton Lino Presidente
43 Consorcio Caparaó Dalva Ringuie
44 Crescente Fértil – Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação Luís Felipe Cesar
45 Ecoa – Ecologia e Ação
46 Ecomarapendi
47 Fundação Angelo Cretã Carla Coleto Diretora executiva
48 Fundação Mata Atlântica Cearense
49 Fundação Relictos José Ângelo Paganini Diretor presidente
50 Fundação SOS Mata Atlântica Marcia Hirota Diretoria Executiva e Gestão do Conhecimento
51 Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia Renato Cunha
52 Grupo Ação Ecológica-GAE Gustavo Pedro Diretor-presidente
53 Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura Paulo Aparecido Pizzi Presidente
54 Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica – IPEMA Marcelo Renan de Deus Santos Presidente
55 Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ Suzana Padua Presidente
56 Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ Cristiana Saddy Martins Coordenadora do curso de mestrado profissionalizante e membro do conselho
57 Instituto Goiamum Iberê Sassi Sócio Fundador
58 Instituto Hóu Eduardo de Faria Tavares Diretor – fundador
59 Instituto Silvio Romero de Ciência e Pesquisa José Antonio Marques de Oliveira Coordenador Geral
60 Instituto Últimos Refúgios Leonardo Merçon Presidente
61 MDPS – Movimento de Defesa de Porto Seguro Danilo Sette Presidente
62 Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri Alice Lorentz de Faria Godinho
63 Núcleo de Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé – NUPEM/UFRJ Rodrigo Nunes da Fonseca Diretor
64 O ECO Daniele Bragança
65 Primate Education Network – PEN Patricia Mie Matsuo Coordenadora Voluntária no Brasil
66 Rede Ambiental do Piauí-REAPI Tânia Maria Martins Santos Coordenadora Geral
67 Rede de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio Mata Atlântica Helena Bergallo Coordenadora
68 Rede Mosaicos de Áreas Protegidas – REMAP Heloisa Dias Colegiado Mar da RBMA/ Grupo Conexão Abrolhos -Trindade
69 Reserva Ecológica de Guapiaçu Nicholas Locke
