Publicado finalmente o Decreto 8.877 de 18 de outubro de 2016, que inclui o Instituto Nacional da Mata Atlântica, entre os Institutos de Pesquisa do MCTI..
O Decreto diz no Art. 42. Ao Instituto Nacional da Mata Atlântica compete realizar pesquisas, promover a inovação científica,formar recursos humanos, conservar acervos e disseminar conhecimentos relacionados à Mata Atlântica.
O próximo passo agora é publicar o Edital de Busca para Diretor do INMA e estabelecer o Conselho Técnico Científico do INMA.