Por que MCT?

No dia 26 de maio de 2010, a Presidência da República encaminhou o Projeto de Lei 7437/2010, criando o Instituto Nacional da Mata Atlântica e tranferindo o MBML do MinCT para o MCT.

Esta é uma reivindicação antiga do Conselho Científico do MUseu. O MBML desenvolve pesquisas científicas numa das regiões de maior biodiversidade do planeta, recebendo cerca de 30 mil visitantes por ano. Além do programa de educação ambiental voltado para os grupos de estudantes, ele tem um papel científico importante ao manter um acervo biológico informatizado e disponível na Internet. Reconhecido internacionalmente, seu acervo está sempre em crescimento quantitativo e qualitativo, possuindo atualmente cerca de 25.000 exemplares da fauna e cerca de 38.000 registros da flora da Mata Atlântica. É procurado por cientistas e estudantes brasileiros e de outros países, para o desenvolvimento de pesquisas sobre biodiversidade, ecologia e conservação da Mata Atlântica. É intensa também a parceira com outros centros de pesquisas, recebendo pesquisadores e enviando material como empréstimo para estudos diversos. Por seu perfil o MBML está hoje muito mais conectado a ciência e tecnologia do que as atividades puramente culturais sendo portanto de grande conveniência sua passagem do âmbito do Ministério da Cultura para o Ministério de Ciências e Tecnologia. A vinculação atual tem impedido o MBML de ter um corpo de profissionais pesquisadores que possam cuidar, ampliar e estudar o importante acervo de suas coleções.

As vantagens nesta transferência ficam claras se compararmos os investimentos realizados nos últimos anos no Museu Goeldi, uma instituição similar ao MBML, localizadas no Pará e vinculada ao MCT.

Considerando-se os últimos oito anos os investimentos do MCT no Museu Goeldi foram dezoito vezes superior aos investimentos do MinC no Museu Mello Leitão.


Gastos Diretos
Ano MinC/MBML MCT/MPEG Relação
2004 304.316,32 14.502.374,91 48x
2005 459.983,48 6.447.956,44 14x
2006 385.100,50 6.540.887,72 17x
2007 534.862,69 7.978.871,86 15x
2008 569.430,42 7.072.394,80 12x
2009 594.628,05 9.876.456,87 17x
2010 573.551,50 9.974.173,81 17x
2011 98.745,95 2.038.187,80 21x
TOTAL 3.219.294,87 56.378.659,41 18x

Fonte: Portal de Transparência

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