De certa forma os índices Qualis da CAPES determinam hoje o que é o que não é “produtivo” em termos de produção de conhecimento. Segundo Piaget se estabelecermos uma lista das estruturas, das noções e das regras (qualquer que seja o nome que se lhes dê) presentes na inteligência do adulto, e se se perguntar qual destas é inata, a resposta será “nenhuma“. A democracia deve repousar fundamentalmente na convivência entre as diferenças e neste sentido o estabelecimento de “regras de consenso” pode ser seu maior inimigo. Para não corrermos este risco, precisamos manter um espírito crítico sobre todos os conceitos. Principalmente sobre aqueles que nos são apresentados como ‘verdades absolutas”.Neste sentido nosso site vai publicar alguns artigos referentes aos índices qualis para a informação e debate entre nossos leitores.Inicialmente vamos reproduzir o artigo “O sistema Qualis de avaliação de periódicos científicos‘ de Élcio Nacur Rezende

A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – é o órgão federal que tem por missão: “avaliação da pós-graduação stricto sensu; acesso e divulgação da produção científica; investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior; promoção da cooperação científica internacional e a indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância”.

Como dito, umas das tarefas da CAPES é a avaliação dos cursos de Mestrado e Doutorado e a promoção da divulgação da produção científica brasileira.

Um dos instrumentos utilizados pela CAPES para alcançar seus propósitos é o sistema Qualis que segundo consta do seu site “é o conjunto de procedimentos utilizados pela Capes para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. Tal processo foi concebido para atender as necessidades específicas do sistema de avaliação e é baseado nas informações fornecidas por meio do aplicativo Coleta de Dados. Como resultado, disponibiliza uma lista com a classificação dos veículos utilizados pelos programas de pós-graduação para a divulgação da sua produção. A estratificação da qualidade dessa produção é realizada de forma indireta. Dessa forma, o Qualis afere a qualidade dos artigos e de outros tipos de produção, a partir da análise da qualidade dos veículos de divulgação, ou seja, periódicos científicos. A classificação de periódicos é realizada pelas áreas de avaliação e passa por processo anual de atualização. Esses veículos são enquadrados em estratos indicativos da qualidade – A1, o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; C – com peso zero”.

Nesse diapasão, uma das preocupações dos acadêmicos vai além da simples produção científica, ou seja, de socializar através de publicações o conhecimento adquirido através da pesquisa.

O sistema Qualis, impõe ao estudioso que divulgue seu conhecimento em periódicos que possuem boa qualificação sob pena do seu trabalho não ser reconhecido pelo órgão público como uma produção de qualidade e, consequentemente, os créditos que poderia obter por seu esforço serem desperdiçados.

É claro que o raciocínio expendido no parágrafo anterior é simplório, porém, pragmático.

Não se pode julgar a qualidade do trabalho acadêmico pelo simples fato de ter sido publicado em uma “boa” revista. Obviamente, o artigo científico é bom ou ruim em si e, jamais, a meu ver, por ter sido publicado em determinado veículo de informação. Reforço essa ideia: é plenamente possível existir uma brilhante pesquisa publicada em um periódico classificado pelo Qualis como “C” e um trabalho com pouca contribuição científica em uma revista Qualis “A”.

Portanto, com a devida licença, devemos abandonar radicalmente a premissa de que trabalho bom é o publicado em um periódico com Qualis de excelência.

Por outro lado é compreensível a preocupação da CAPES em proceder a avaliação dos periódicos. Afinal, pretende-se externar à sociedade em presunção iuris tantum (relativa) que certo veículo possui qualidade editorial, vale dizer, acredito que o objetivo do órgão governamental é demonstrar aos leitores que determinados periódicos científicos apresentam todas as características essenciais a uma publicação de qualidade, permitindo ao cidadão estudioso que centralize as suas energias intelectuais em algo que, presumivelmente, possui qualidade.

Para que se possa avaliar uma revista, o sistema Qualis dentre outras condições estabelece que o periódico deva possuir dentre outros requisitos: 1 – Conselho Editorial e Conselho de Avaliadores composto por renomados estudiosos de diferentes lugares do mundo; 2- Autores vinculados à instituições de várias regiões; 3- Qualidade editorial; 4- Vinculação a programas de pós-graduação stricto sensu; 5- Critério de avaliação dos artigos a serem publicados pelo sistema Double blind review (onde avaliado e a dupla de avaliadores não se identificam) excluindo a possibilidade de favoritismos pessoais, 6- Impacto na sociedade, ou seja, sua inserção no ambiente acadêmico, dentre outros fatores.

Élcio Nacur Rezende é coordenador do Curso de Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara e Editor da Revista Veredas do Direito. Graduou-se em Administração pela PUC/Minas e em Direito pela UFMG. Obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito pela PUC/Minas. Foi advogado de empresas, Defensor Público e, atualmente, é Procurador da Fazenda Nacional.