Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação

Sr. Celso Pansera (Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação)

O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA, nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, foi fundado pelo notável naturalista Augusto Ruschi em 1949, na cidade de Santa Teresa, Espírito Santo. O trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica realizado pelo naturalista deu a ele e à instituição que fundou grande notoriedade internacional, tanto que após seu falecimento o Congresso Nacional deu-lhe o título de “PATRONO DA ECOLOGIA NO BRASIL”.

Em 1984 o Museu foi incorporado ao Governo Federal, ficando vinculado ao Ministério da Cultura. Na década de 1990 foi dado início a um movimento liderado por cientistas de várias instituições brasileiras, com apoio do Governo do Estado do Espírito Santo e diversas lideranças políticas, com o objetivo de transferir o Museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia, dando-lhe o adequado status de instituto de pesquisa. Em 2010, por iniciativa do MCTI, foi enviado ao Congresso Nacional, pela Presidência da República, um projeto de lei que, dentre outras medidas, transferia o Museu Mello Leitão para o MCTI, transformando-o em Instituto Nacional da Mata Atlântica. O PL foi aprovado no final de 2013 e a Lei foi sancionada pela Presidente da República em fevereiro de 2014.

Desde então, temos aguardado a publicação do decreto que regulamenta a Lei, para que o processo de transferência institucional seja finalizado e o INMA possa atuar em sua plenitude. Entretanto, recebemos com muita surpresa e indignação a informação de que tramita no MCTI um projeto de reforma administrativa que prevê a extinção do INMA e a incorporação de sua missão a um novo instituto a ser criado, com o nome de Instituto dos Biomas Brasileiros.

Um país que respeita a sua história e as suas instituições científicas não pode, de uma hora para outra, extinguir um instituto de ciência que existe há 66 anos, que tem renome internacional e que foi fundado por um dos pioneiros no estudo da conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. Além de desmerecer todo o esforço que tem sido feito por cientistas, conservacionistas, ambientalistas e gestores públicos em prol do conhecimento e conservação da Mata Atlântica, a extinção do INMA é um desrespeito ao povo do Estado do Espírito Santo. O INMA (Museu de Biologia Mello Leitão) é uma das instituições mais queridas e respeitadas no Estado, em grande parte por simbolizar a luta de Augusto Ruschi pela conservação da Mata Atlântica.

Por fim, não podemos deixar de mencionar que toda a mobilização que fizemos, inclusive no Congresso Nacional, para levar o Museu fundado por Augusto Ruschi para o MCTI não foi para que, neste Ministério, ele seja extinto. Isto, Senhor Ministro, realmente não tem cabimento.

Agradecemos antecipadamente a atenção e compreensão que, certamente, Vossa Excelência dará às nossas considerações aqui apresentadas. Colocamo-nos, portanto, à Vossa disposição, no sentido de colaborar para a efetivação do Instituto Nacional da Mata Atlântica, conscientes dos esforços que precisamos fazer, graças às dificuldades circunstancias por que passa o País.

Atenciosamente
Maria Margareth Cancian Roldi
Presidente da Associação de Amigos do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – SAMBIO